Negligência em hospitais públicos gera indenização

Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos

Homem preso ilegalmente receberá indenização

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Gratificação para PM's não pode ser retroativa

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SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência

Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação

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Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

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IPERN terá que recalcular valor de pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o

Vítimas de prisão ilegal recebem indenização

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, para um grupo de

Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado

Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor

Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

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Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

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Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização

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Crime contra o meio ambiente. Poluição. Despejo de dejetos suínos no rio.

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Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça

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TJ derruba veto e autoriza paciente do Rio a plantar cannabis

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"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

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Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

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